Núcleos especializados otimizam e trazem dinamicidade aos serviços prestados pela DPEMT l4h1g

Neste mês de maio, conheça a atuação dos núcleos que levam justiça e dignidade social aos assistidos da Defensoria de Mato Grosso 2u2f13

Há 26 anos, a sociedade mato-grossense conta com os serviços da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), que não mede esforços para garantir o direito à justiça para os mais vulneráveis. Em 2024, a DPEMT realizou um feito memorável, conseguindo alcançar todas as comarcas do estado. Todavia, um estado tão grande precisa de uma instituição organizada de forma que possa atender as diferentes demandas que surgem no dia a dia. Desta forma, para otimizar a atuação da DPEMT em áreas específicas, foram criados os núcleos especializados, que trouxeram uma dinamicidade para a atuação da DPEMT.

Entre esses núcleos especializados está o Núcleo de Execução Penal (NEP), coordenado pelo defensor público André Renato Rossignolo. O NEP atua em processos de pessoas que já foram condenadas e cumprem pena no sistema prisional.

O objetivo do NEP é garantir a defesa e a proteção dos direitos das pessoas que cumprem pena nesses presídios, assegurando que elas sejam cumpridas respeitando a Lei de Execução Penal (LEP), garantindo aos reeducandos a dignidade, saúde, educação, assistência social e jurídica. Além de realizar petições em favor dos direitos individuais de cada reeducando, o NEP também atua de forma conjunta com outros Poderes, como Executivo e Legislativo, visando garantir que as penas sejam cumpridas de forma correta, conforme a lei. Atuando ao lado do Ministério Público, do Judiciário e da istração penitenciária, o Núcleo atua buscando melhores condições do sistema prisional e também atua em ações coletivas para defender direitos de grupos de presos.

Na área dos direitos do consumidor, a sociedade conta com os serviços do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), sob a coordenação do defensor público João Paulo Carvalho Dias. Como o nome sugere, o núcleo atua em casos relacionados aos direitos do consumidor, causas coletivas e ações nos Juizados Especiais. Ele entra com processos sobre questões de consumo e bancárias, faz defesas, recursos, acordos e outros atendimentos voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes têm dificuldade para resolver problemas com bancos e empresas.

Além disso, o núcleo também presta esclarecimentos e orientações sobre contratos, cobranças indevidas, práticas abusivas, restituição de valores pagos indevidamente, danos morais causados por práticas ilegais ou abusivas e tudo que pode atingir os assistidos.

Quando se fala em população em vulnerabilidade social, automaticamente falamos nas crianças e nos adolescentes. Por esta razão foi criado o Núcleo da Infância e Juventude na DPEMT, para atuar em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O objetivo principal do núcleo é garantir que os direitos desse grupo sejam garantidos de forma plena, não só juridicamente, atuando em processos cíveis e criminais, mas socialmente, garantindo a aplicação de políticas públicas com todos os Poderes, seja na saúde, educação, lazer, esportes e cultura.

Muito além de propor ações, o Núcleo atua de forma a realizar inspeções em instituições de acolhimento e unidades de internação, buscando direitos básicos das crianças e adolescentes e serviços de conscientização sobre direitos e deveres.

Presente na atuação dos direitos de toda a comunidade está o Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos. O grupo atua em defesa dos direitos que transcendem os interesses individuais, abrangendo grupos, comunidades ou a sociedade como um todo. Basicamente, o núcleo cuida de questões que envolvem direitos fundamentais, de caráter coletivo, social e ambiental, promovendo ações que buscam a proteção de interesses que abrangem a comunidade como um todo.

No bojo de proteção do núcleo estão os cuidados relacionados à saúde, educação, transporte, meio ambiente, moradia, cultura, direitos dos povos originários, quilombolas, pessoas em situação de rua e comunidades LGBTQIAPN+. Também acompanha, fiscaliza e propõe a implementação de políticas públicas voltadas à proteção de direitos coletivos e à garantia de o a serviços básicos pela população.

O Núcleo Especializado em Conflitos Fundiários busca não só atuar processualmente na defesa da população vulnerável, mas também de forma a acolher essa comunidade que por muitas vezes têm dificuldade no o à Justiça. Mato Grosso é um estado com grande área rural, sendo que essas áreas estão imersas em conflitos que podem até mesmo gerar um ciclo de violência aos seus envolvidos.

É com o objetivo de evitar esses conflitos que o núcleo atua. Suas principais atribuições são o de garantir o direito à moradia digna para famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade; defender populações que ocupam áreas urbanas ou rurais, protegendo contra despejos arbitrários e garantindo a tão sonhada regularização fundiária, quando possível; representar juridicamente comunidades em conflitos fundiários, como ocupações, disputas de posse e ações de reintegração de posse; promover a mediação entre ocupantes, proprietários e o poder público para buscar soluções pacíficas e que respeitem os direitos humanos; entre outros.

De acordo com o relatório “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por Razões de Gênero 2024” realizado pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Estado, somente no ano ado, 47 mulheres foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso. É com o objetivo de combater a violência contra as mulheres que o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) atua sob a coordenação da defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros.

De forma ativa, o Nudem atua muito além da parte jurídica e processual. Ele realiza campanhas que buscam combater a violência que atinge não apenas as mulheres, mas crianças, adolescentes e toda a família das vítimas.

O Nudem já realizou campanhas de sucesso, como por exemplo a “Eu uso máscara, mas não me calo! Juntas somos mais fortes!” que foi tema de uma das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023. Realizada em 2020, a campanha estimulou as denúncias e combate de todo tipo de violência contras as mulheres no período de isolamento social devido à pandemia da Covid-19.

Embora os núcleos especializados da DPEMT estejam instalados em Cuiabá, os serviços prestados por eles também são realizados pelos núcleos cíveis e criminais da Defensoria Pública espalhados pelos municípios do interior de Mato Grosso. Mesmo em regiões onde o o é mais difícil, a DPEMT busca atender seus assistidos por meio de ações itinerantes, como o projeto “Defensoria Até Você” e os mutirões do “Ribeirinho Cidadão”, que levam orientação jurídica e atendimento direto às comunidades.

Por Paulo Henrique Fanaia