A importância da legalização em áreas mineradas 3i4246
Marindia Feliciano dos Santos* 2b95i
O processo de formalização da extração mineral de pequena escala incentivado pela Constituição federal desde 1988, por meio de prerrogativas de concessão de lavras de garimpos ou mineradoras buscando aumentar o controle governamental em sociedades que estiverem constituídas em cooperativas.
Desta forma o modelo ideal para a solução de problemas econômicos sociais de ordem legal, principalmente ambiental seriam, organizações formalizadas em cooperativas. A legalização das áreas mineradas proporciona a arrecadação da CFEM (compensação financeira mineral) valor quer retorna para o próprio município podendo ser destinado em várias ações socioeconômicas e ambientais.
As questões socioambientais são hoje parte integrante de qualquer empreendimento, cuja realidade é absorvida não só pelo setor mineral. Construir um cenário favorável que dê apoio às atividades minerais sustentáveis depende do governo e do próprio setor além das comunidades.
Os objetivos que conduzem para um desenvolvimento sustentável, são aceitação social, sustentabilidade ambiental, viabilidade econômica de empreendimentos e desenvolvimento da utilização de tecnologias que permitam atingir os 3 primeiros objetivos.
A mineração em áreas legalizadas com atuação de cooperativas proporciona fatores positivos à atividade mineral em gerar recursos de CFEM para os municípios em relação aos seus orçamentos. Atividade mineral de grande porte em si não é intensiva em mão-de-obra, mas gera inúmeros empregos indiretos, atividade mineral de pequeno porte é intensiva em mão de obra e tem geralmente um importante papel social local.
Recursos financeiros resultados do CFEM, podem ser aplicados em municípios mineradores em benefícios para a população local como melhoria de estradas, saneamento básico, saúde, educação além de proporcionar melhores condições socioeconômicas.
Trazemos como destaque a Cooperativa do Vale dos Garimpeiros de Peixoto a COOGAVEPE, que é referência como um dos principais casos de sucesso na área da extração de minério a qual representa um divisor de águas na produção mineral da região, é uma das primeiras cooperativas Minerais do estado de Mato Grosso, que como a maioria das cooperativas foi fundada juntamente pelo grupo de geologia da Metamat.
Atualmente o estado de Mato Grosso possui 3 cooperativas minerais as quais são filiadas ao sistema de organização das cooperativas brasileiras de Mato Grosso onde 5 delas são integrantes da (FECOMIN) Federação das cooperativas minerais do estado de Mato Grosso. Com um potencial de comercialização que corresponde a 76% do principal produto de exploração mineral de Mato Grosso o ouro que movimentou 3, 5 bilhões no ano de 2021.
* Marindia Feliciano dos Santos é professora Universitária graduado em istração Universidade de Cuiabá( UNIC),pós graduada em Docência do Ensino Superior pela faculdade de Sinop(FASIPE),pós-graduação em psicopedagogia institucional pela Universidade de São Paulo( UNICID) ,Mestrando em economia pela Universidade Federal de Mato Grosso-(UFMT) área de pesquisa economia e desenvolvimento Regional e sustentabilidade.
