Pedágio de rodovias pode subir para compensar concessionárias 13462o
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Os pedágios de estradas federais podem subir em breve para compensar as perdas das concessionárias dos trechos da União, segundo proposta que está sendo analisada pela ANTT – Agência Nacional dos Transportes Terrestres.
A ideia do aumento foi debatida em reunião na ANTT com concessionárias e usuários do sistema federal de rodovias. Para não impactar diretamente os motoristas, a agência pode diluir o aumento por meio de parcelamento.
O texto da proposta diz: “A ANTT poderá, a seu critério, implementar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de forma parcelada, de modo a mitigar oscilação tarifária significativa”.
Em pauta entre ANTT e concessionárias de rodovias há meses, o assunto do reajuste das tarifas se converteu em uma proposta de resolução que tornará as tarifas mais altas nos próximos meses.
O cálculo será feito com base nas perdas avaliadas entre março e dezembro de 2020, visto que em 2021, o tráfego nas rodovias aumentou e assim não haverá necessidade de recomposição tarifária.
Os contratos serão analisados caso a caso, dado que os números de tráfego do período de cada mês, serão cruzados com dados anteriores e os registrados durante a pandemia.
No caso das concessionárias da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, haveres e deveres serão apurados para avaliar uma possível recomposição tarifária.
Já sobre a legalidade do reajuste, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado no ano ado, garante a legitimidade de reajuste dos contratos de concessão de rodovias quando estes não são cumpridos através de um evento não previsto, como foi a pandemia do novo coronavírus, a Covid-19.
Nas rodovias federais, a opção para recomposição tarifária ao concessionário de estrada foi o aumento das tarifas, mas o Poder Público pode optar por outras formas de compensação além do reajuste tarifário, tais como pagamento direto pelos danos, alívio nas exigências de investimentos e aumento do prazo da concessão, por exemplo. Prepare o bolso…
[Fonte: Correio Braziliense]
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